DECRETO 89/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2022Data da Publicação: 11/05/2022
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 008/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.941/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1941/2022Data da Publicação: 11/05/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 7ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.940/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1940/2022Data da Publicação: 11/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ÁREA DE 30.735,00 M² DA CHÁCARA RURAL Nº 11-A MATRÍCULA Nº 16.852, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LAND AGRIMENSURA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 88/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2022Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa:
DECRETO 82/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2022Data da Publicação: 06/05/2022
Ementa:
DECRETO 80/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2022Data da Publicação: 06/05/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
DECRETO 76/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2022Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
DECRETO 75/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2022Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
DECRETO 74/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2022Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
DECRETO 079/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2022Data da Publicação: 06/05/2022
Ementa: NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 078/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2022Data da Publicação: 06/05/2022
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE E DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETAS E DESCENTRALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 077/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2022Data da Publicação: 05/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE SUBSÍDIO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.880/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, PARA CONTINUIDADE E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOPATRULHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
Número/Ano: 1939/2022Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BÔNUS AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
Número/Ano: 1938/2022Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BÔNUS AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
Número/Ano: 1937/2022Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1936/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1936/2022Data da Publicação: 27/04/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADE ESPECÍFICA DE SÃO JOÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1935/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1935/2022Data da Publicação: 27/04/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE A ADERIR AO PROGRAMA “MAIS ASFALTO” CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO OS RESPECTIVOS CONTRATO DE PROGRAMA, CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO DE INGRESSO AO PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1934/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1934/2022Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: ALTERA O §1º DO ART. 68 E INSERE OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1933/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1933/2022Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: MODIFICA PARTES DA LEI MUNICIPAL 1.783/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DE SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1932/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1932/2022Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: ALTERA O § 3º DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/2010 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.