Lei Ordinária 285/1995 Lei Ordinária
Número/Ano: 285/1995Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera o artigo nº 14 da Lei nº 207/94 e adota medidas sobre a Criação de Animais no perímetro urbano de São João do Oeste.
Lei Ordinária 286/1995 Lei Ordinária
Número/Ano: 286/1995Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera o artigo 1º da lei nº 171/94 de 15/08/94.
Lei Ordinária 287/1995 Lei Ordinária
Número/Ano: 287/1995Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Dá nova redação as Leis nº 104/93 de 25/10/93 e nº 139/94 de 14/03/94.
Lei Ordinária 1576/2014 Lei Ordinária
Número/Ano: 1576/2014Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Revoga a lei 937-06 que cria o FUNDEPAR
Lei Ordinária 1577/2014 Lei Ordinária
Número/Ano: 1577/2014Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Autoriza o Município efetuar despesas com captação de água de fontes e revoga as leis 1365-11 e 1458-12
Lei Ordinária 1575/2014 Lei Ordinária
Número/Ano: 1575/2014Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera carga horária dos cargos de Engenheiro Civil e Sanitarista
Lei Ordinária 309/1996 Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1996Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Inclui itens nos artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 198/97, de 14/11/94.
Decreto Executivo 039/2014 Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2014Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Regulamenta a lei 1574-14 que cria o programa Pro-casa
Lei Ordinária 397/1997 Lei Ordinária
Número/Ano: 397/1997Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 019/93 que dispõe sobre diárias.
Lei Ordinária 401/1997 Lei Ordinária
Número/Ano: 401/1997Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 361/96.
Lei Ordinária 1342/2011 Lei Ordinária
Número/Ano: 1342/2011Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA 1.188/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1350/2011 Lei Ordinária
Número/Ano: 1350/2011Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 1.187/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1384/2011 Lei Ordinária
Número/Ano: 1384/2011Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO ACRESCENTANDO HORAS/MÁQUINA AO INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI 1.306/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1426/2012 Lei Ordinária
Número/Ano: 1426/2012Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1458/2012 Lei Ordinária
Número/Ano: 1458/2012Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NO ART. 4º DA LEI 1365/2011, ALTERADO PELA LEI 1.403
Lei Ordinária 1557/2014 Lei Ordinária
Número/Ano: 1557/2014Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera tabela de vencimentos da lei 885-05 do cargo de chefe de departamento de tributos
Lei Ordinária 1560/2014 Lei Ordinária
Número/Ano: 1560/2014Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Cria o cargo de diretor de creche e incorpora-o a lei 885-05 e lei 888-05 II
Lei Ordinária 1559/2014 Lei Ordinária
Número/Ano: 1559/2014Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera tabela de vencimetnos de cargos do anexo I da lei 1140-08 - tecnicos de enfermagem e agente comunitário de saúde
Lei Ordinária 1558/2014 Lei Ordinária
Número/Ano: 1558/2014Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Autoriza reajustar a remuneração dos membros do conselho Tutelar - lei 1002-07
Lei Ordinária 1567/2014 Lei Ordinária
Número/Ano: 1567/2014Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera lei 1486-13 Apoio e incentivo a atividade agricola e agropecuaria