Legislação
Decreto Executivo 057/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/1994
Data da Publicação: 18/08/1994
Ementa: Suplementa verbas do Fundo Municipal da Saúde.
Lei Ordinária 183/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1994
Data da Publicação: 16/08/1994
Ementa: Autoriza contratar em caráter de excepcional interesse Público e temporário um Engenheiro Agrônomo.
Lei Ordinária 168/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1994
Data da Publicação: 15/08/1994
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, estabelece Sistemática de Progressão Funcional e dá outras providências.
Lei Ordinária 172/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1994
Data da Publicação: 15/08/1994
Ementa: Aprova o Projeto de Loteamento de Parte da Chácara nº 01 de Mário Antonio Pilz e dá outras providências.
Lei Ordinária 173/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1994
Data da Publicação: 15/08/1994
Ementa: Suplementa Verbas do Fundo Municipal da Saúde.
Lei Ordinária 181/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1994
Data da Publicação: 15/08/1994
Ementa: Autoriza a receber em Doação área de terra para fins de arruamento.
Decreto Executivo 054/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/1994
Data da Publicação: 10/08/1994
Ementa: Designa Comissão para Processo Seletivo de Concurso Público para contratação em carácter excepcional e temporário.
Decreto Executivo 056/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/1994
Data da Publicação: 10/08/1994
Ementa: Transfere dotação orçamentária.
Decreto Executivo 055/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/1994
Data da Publicação: 10/08/1994
Ementa: Concede reajuste salarial ais servidores municipais.
Lei Ordinária 175/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1994
Data da Publicação: 08/08/1994
Ementa: Autoriza Conceder Auxílio Financeiro para a Associação dos Agricultores e Pecuaristas do Município de São João do Oeste - SC.
Lei Ordinária 178/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/1994
Data da Publicação: 08/08/1994
Ementa: Autoriza Contratar em caráter de excepcional interesse Público e Temporário um motorista de veículo pesado.
Lei Ordinária 179/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1994
Data da Publicação: 08/08/1994
Ementa: Autoriza Contratar, em caráter de excepcional interesse Público e temporário um operador de equipamento pesado e um operador de equipamento leve.
Decreto Executivo 053/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/1994
Data da Publicação: 05/08/1994
Ementa: Transfere dotação orçamentária.
Decreto Executivo 052/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/1994
Data da Publicação: 25/07/1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
Decreto Executivo 051/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/1994
Data da Publicação: 22/07/1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
Decreto Executivo 050/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/1994
Data da Publicação: 20/07/1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
Decreto Executivo 049/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/1994
Data da Publicação: 19/07/1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
Decreto Executivo 048/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/1994
Data da Publicação: 18/07/1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
Decreto Executivo 047/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/1994
Data da Publicação: 13/07/1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
Decreto Executivo 045/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/1994
Data da Publicação: 11/07/1994
Ementa: Designa Comissão Julgadora p/Edital de Tomada de preços nº 05/94.