Legislação
Decreto Executivo 043/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/1994
Data da Publicação: 07/07/1994
Ementa: Desapropria amigavelmente área de terra de Afonso Sehn de Beato Roque.
Decreto Executivo 046/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/1994
Data da Publicação: 07/07/1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
Decreto Executivo 044/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/1994
Data da Publicação: 07/07/1994
Ementa: Transfere dotação orçamentária.
Decreto Executivo 041/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Designa Comissão Julgadora p/ Edital de Tomada de preços nº 03/94.
Decreto Executivo 042/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Converte os valores das passagens de transportes coletivos em reais.
Decreto Executivo 040/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/1994
Data da Publicação: 28/06/1994
Ementa: Decreta a desapropriação amigável de uma servidão pública.
Decreto Executivo 039/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/1994
Data da Publicação: 27/06/1994
Ementa: Concede reajusta salarial aos servidores.
Lei Ordinária 164/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1994
Data da Publicação: 27/06/1994
Ementa: Autoriza a desapropriação de área de terra.
Lei Ordinária 165/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1994
Data da Publicação: 27/06/1994
Ementa: Cria a Sede Cristo Rei, dispõe sobre a definição do perímetro Urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 166/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1994
Data da Publicação: 27/06/1994
Ementa: Autoriza conceder Auxílio a Entidades. Sociedade Esportiva Aliança, Sociedade Esportiva Ipiranga, Sociedade Esportiva Recreativa Sivema.
Lei Ordinária 167/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1994
Data da Publicação: 27/06/1994
Ementa: Autoriza indenizar área de terra.
Decreto Executivo 038/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/1994
Data da Publicação: 23/06/1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
Decreto Executivo 037/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/1994
Data da Publicação: 20/06/1994
Ementa: Majora as tarifas de consumo de água, e dá outras providências.
Decreto Executivo 036/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/1994
Data da Publicação: 15/06/1994
Ementa: Designa Comissão Julgadora p/ Edital de tomada de preçois nº04/94.
Lei Ordinária 160/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1994
Data da Publicação: 13/06/1994
Ementa: Autoriza Contratar Financiamento com a Caixa Econômica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária 153/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1994
Data da Publicação: 06/06/1994
Ementa: Autoriza Subvencionar a Associação Sênior de São João do Oeste SC.
Lei Ordinária 156/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1994
Data da Publicação: 06/06/1994
Ementa: Autoriza Subvencionar Mensalmente a Associação Folclórica Alemã de São João do Oeste.
Lei Ordinária 159/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1994
Data da Publicação: 06/06/1994
Ementa: Autoriza lançar Programa de Calcário para atender Mini-produtor e Proprietário.
Lei Ordinária 158/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1994
Data da Publicação: 06/06/1994
Ementa: Autoriza auxiliar na construção de Rede de Luz e no rebaixamento de Postes em redes de Luz.
Lei Ordinária 157/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1994
Data da Publicação: 06/06/1994
Ementa: Autoriza assumir pagamento de Energia Elétrica e dispensar cobrança na Contribuição de melhoria sobre calçamento.