Lei Ordinária 100/1993 Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1993Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Amplia o Anexo II - Grupo II da Lei Municipal 002/93
Lei Ordinária 139/1994 Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1994Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera a Alíquota fixada na Letra "A" do Artigo 12 da Lei nº 104/93 de 25 de outubro de 1993.
Lei Ordinária 171/1994 Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1994Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei nº 115/93, de 25.10.1993.
Decreto Executivo 037/2014 Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2014Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Regulamenta o Bônus ano 2014
Lei Ordinária 1573/2014 Lei Ordinária
Número/Ano: 1573/2014Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera a lei 1378-11 - que estabelece o valor mínimo para incorporação de bens ao patrimônio municipal
Lei Ordinária 186/1994 Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1994Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Dá Nova Redação às Leis nº 02/93 de 01/01/93 e anexos, nº 49/93 de 08/03/93, nº 79/93 de 21/06/93, nº 91/93 de 02/08/93, nº 100/93 de 16/08/93, nº 126/93 de 22/11/93, nº 131/93 de 06/12/93, nº 133/93 de 09/12/93, nº 136/93 de 21/02/94 e artigo 5º com seus parágrafos 1º e 2º da Lei nº 147/94, que dispõe sobre a classificação de Cargos do Pessoal Civil da Administração Direta do Município de São João do Oeste, Cria novos cargos e dá outras providências.
Lei Ordinária 1139/2008 Lei Ordinária
Número/Ano: 1139/2008Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 988/08 DE 03/04/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Lei Ordinária 1159/2009 Lei Ordinária
Número/Ano: 1159/2009Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA VENCIMENTO NA TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI 1.155/08 DE 23/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1168/2009 Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/2009Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA A TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.154/08 DE 23/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1183/2009 Lei Ordinária
Número/Ano: 1183/2009Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: REVOGA A LEI 1.095/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2009 Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2009Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: REVOGA O DECRETO 065/09, QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DE PROMOÇÕES SOCIAIS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 987/2007 Lei Ordinária
Número/Ano: 987/2007Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: REVOGA PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2ª DA LEI MUNICIPAL Nº 981/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1016/2007 Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/2007Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE BEATO ROQUE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, REVOGA A LEI 1.015/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1020/2007 Lei Ordinária
Número/Ano: 1020/2007Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA, A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REVOGA A LEI 1005/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 110/2014 Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2014Data da Publicação: 12/01/2014
Ementa: Estabelece sistema de credenciamento exames setor saude
Lei Ordinária 650/2002 Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2002Data da Publicação: 04/01/2002
Ementa: Regulamenta os art. 73 e 74 da lei Municipal nº 607/2001 - Estatuto os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 1670/2016 Lei Ordinária
Número/Ano: 1670/2016Data da Publicação: 03/01/2016
Ementa: Altera lei 885-2005 - Descrição do cargo de Diretor de Programa da Família Emprego e Renda
Lei Ordinária 1671/2016 Lei Ordinária
Número/Ano: 1671/2016Data da Publicação: 03/01/2016
Ementa: Altera redação artigo 10 da lei 1294 - CRAS
Lei Ordinária 1672/2016 Lei Ordinária
Número/Ano: 1672/2016Data da Publicação: 03/01/2016
Ementa: Altera o quadro do cargo art 2º da lei 1313-10 e acrescenta paráfrafo único
Lei Ordinária 823/2005 Lei Ordinária
Número/Ano: 823/2005Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: Altera a redação do art. 2º e parágrafo único da lei ordinária nº 770/2004, de 15/03/2004, que cria programa de apoio a horta familiar e disponibiliza recursos para o seu incentivo.(passa de 150 mudas e colégios para 600)