Legislação
Decreto Executivo 011/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2016
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: Decreto 011-16 - CMDCA
Decreto nº 056/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Declara a desapropriação da área de 50,00m² do Lote Rural 03-B, oriundo da Matrícula nº 15.851 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC e dá outras providências.
Decreto nº 055/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a desapropriação, sem ônus, da área de 1.264,00m² de parte dos Lotes Rurais nº 37 e nº 1, oriundos da Matrícula nº 6.975 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.076/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2076/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho com extensão de 4,44 km da Rodovia SC- 496 (Rodovia Aurélio Francisco Marconatto) situado no município de São João do Oeste e dá outras providências.
Decreto nº 054/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Homologa avaliação de bens imóveis realizada pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, nomeada pelo Decreto nº 076 de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 053/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Nomeia os membros do conselho escolar do Centro Educacional Cristo Rei e Pré-escolar Amor Perfeito, revoga o Decreto nº 080, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 052/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: Homologação da classificação final pós recursos dos candidatos, em conformidade com o Edital n° 002/2024 do Processo Seletivo Simplificado Emergencial Para Contração de Enfermeiro em Caráter Temporário, e dá outras providências.
Decreto nº 051/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: Homologa o resultado final da seleção de propostas artísticos e culturais do Edital de Chamamento Público nº 001/2024 e dá outras providências.
Decreto nº 050/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: Declara de utilidade pública da área de 50,00m² do Lote Rural 03-B, oriundo da Matrícula nº 15.851 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.
Decreto nº 048/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Homologação da classificação preliminar dos candidatos, em conformidade com o Edital n° 002/2024 do Processo Seletivo Simplificado Emergencial Para Contração de Enfermeiro em Caráter Temporário, e dá outras providências.
Decreto nº 047/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Homologação da classificação final pós recursos dos candidatos, em conformidade com o Edital n° 001/2024 do Processo Seletivo Simplificado Emergencial para admissão de professor e da outras providencias.
Decreto nº 045/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Homologação da classificação preliminar dos candidatos, em conformidade com o Edital n° 001/2024 do Processo Seletivo Simplificado Emergencial para admissão de professor e da outras providencias.
Decreto nº 046/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Declara de utilidade pública da área de 1.264,00m² de parte dos Lotes Rurais nº 37 e nº 1, oriundos da Matrícula nº 6.975 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.
Decreto nº 043/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: Aprova o desmembramento da Lote Urbano nº 491 constante da Matrícula nº 17.413 e dá outras providências.
Decreto nº 042/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: Designa comissão municipal de análise e avaliação de pedidos de licenças ambientais, declarações de atividades não constantes e certidões de conformidade ambiental no Município de São João do Oeste conforme Lei Complementar Municipal nº 045 de 23 de agosto de 2023, revoga o Decreto nº144, de 06 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 040/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Aprova o remembramento/fusão do Lote Urbano nº 140 constante na matrícula nº 13.315 com o Lote Urbano nº 145 constante na matrícula 19.279, de propriedade de empresa Rohr Máquinas Ltda ME, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.075/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2075/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Aprova Estudo Técnico Socioambiental- ETSA (diagnóstico socioambiental) do Município de São João do Oeste/SC, delimita as Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e as áreas de risco, estabelece medidas para a regularização ambiental e das edificações situados na área urbana consolidada e dá outras providências.
Decreto nº 038/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Altera o Art. 1º do Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2023, que nomeia novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.074/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2074/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São João do Oeste e dá outras providências.
Decreto nº 034/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: Declara situação de emergência em saúde pública, no âmbito do Município de São João do Oeste, em decorrência do risco epidemiológico causado pelo vírus da dengue e dá outras providências.