Legislação
Decreto nº 033/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: Homologa a retificação do resultado final, relativo ao Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários nº 01/2024 e dá outras providências.
Decreto nº 032/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 16/03/2024
Ementa: Decreta luto oficial em razão do falecimento do ex- prefeito do Município de São João do Oeste, Sr. Ottmar José Schneiders, e dá outras providências.
Decreto nº 031/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: Homologa o resultado final, relativo ao Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários nº 01/2024 e dá outras providências.
Decreto nº 028/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: Homologa avaliação de bem imóvel realizada pela comissão nomeada pelo Decreto nº 076 de 25 de maio de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 027/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: Altera o Decreto nº 111 de 25 de outubro de 2017, que declara de utilidade pública da área pertencente da matrícula nº 12.429, e o Decreto nº 119, de 27 de outubro de 2017, que declara a desapropriação amigável de área, e dá outras providências.
Decreto nº 024/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: Altera o art. 4º do Decreto nº 018, de 07 de fevereiro de 2024 que nomeia os membros que compõem a comissão de seleção, julgamento e habilitação para os chamamentos públicos e dá outras providências.
Decreto nº 025/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: Acrescenta o inciso IV no art. 4º do Decreto nº 019, de 12 de fevereiro de 2024, que regulamenta a concessão de gratificação especial pela participação em comissões e equipe de apoio aos servidores públicos, e dá outras providências.
Decreto nº 026/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: Acrescenta o inciso IV no art. 4º do Decreto nº 019, de 12 de fevereiro de 2024, que regulamenta a concessão de gratificação especial pela participação em comissões e equipe de apoio aos servidores públicos, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.072/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2072/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.073/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2073/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE no exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.071/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2071/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL E ESTA A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 2.067/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2067/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: Revoga, na sua totalidade, a Lei Municipal n° 1.001 de 05 de junho de 2007 e suas atualizações e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.068/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2068/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bem móvel inservível de propriedade do Município de São João do Oeste através da modalidade de Leilão e dá outras providências.
Lei ordinária n° 2.069/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2069/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: Altera os incisos do art. 3º, parágrafo quinto, da Lei Municipal nº 2.028, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão de benefícios eventuais da Assistência Social no âmbito do município de São João do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.070/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2070/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e agentes políticos e, dá outras providências.
Decreto 022/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Aprova o desmembramento da Chácara Urbana nº 02-B constante da Matrícula nº 19.039 e dá outras providências.
Decreto nº 021/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: Regulamenta os valores para pagamento do bônus agrícola no exercício de 2024, conforme Lei Municipal nº 1.572 de 14 de maio de 2014, e dá outras providências.
Decreto nº 019/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2023
Data da Publicação: 12/02/2024
Ementa: Regulamenta a concessão de gratificação especial pela participação em comissões e equipe de apoio aos servidores públicos, revoga o Decreto nº 084, de 09 de maio de 2022 e suas atualizações, e dá outras providências.
Decreto nº 019/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 12/02/2024
Ementa: Regulamenta a concessão de gratificação especial pela participação em comissões e equipe de apoio aos servidores públicos, revoga o Decreto nº 084, de 09 de maio de 2022 e suas atualizações, e dá outras providências.
Decreto nº 018/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: Nomeia os membros que compõem a comissão de seleção, julgamento e habilitação para os chamamentos públicos, revoga o Decreto nº 005, de 13 de janeiro de 2022, e dá outras providências