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Prefeitura de São João do Oeste

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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BÔNUS AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2022
Data da Publicação: 04/05/2022

EMENTA

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BÔNUS AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma

  • Lei-1938.2022-Altera-a-lei-1.572.2014-do-bonus-agricola.pdf
  • ← DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, PARA CONTINUIDADE E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOPATRULHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. →

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Informações Municipais

Prefeito(a): GENÉSIO MARINO ANTON
Vice Prefeito(a): Rudi Aloísio Rasch
Microrregião:  Microrregião do Extremo Oeste de Santa Catarina
Aniversário: 12/12
Habitantes: 6402 (IBGE/2019)
Eleitores:  5095 (TSE/2019)
PIB: R$ 221.150.000,00 (IBGE/2018)

 

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