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Normas

  • Publicada em: 01 jul 2020

    Decreto Executivo 064/2020

    Ementa: Decreto 064-20 - Nomeia Conselho da Pessoa Idosa...


  • Publicada em: 30 jun 2020

    Lei Ordinária 1849/2020

    Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 jun 2020

    Lei Ordinária 1850/2020

    Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 62/2020

    Ementa: Decreto 062-20 - Nomeia membros do CMDCA 2020...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 063/2020

    Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS TÍTULOS RELATIVOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 002/2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 19 jun 2020

    Decreto Executivo 057/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTA DE PRODUTOR RURAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO RESPECTIVO IMPOSTO MUNICIPAL – ISSQN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 19 jun 2020

    Decreto Executivo 058/2020

    Ementa: DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 jun 2020

    Lei Ordinária 1848/2020

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.561/14 QUE “DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO OESTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 mai 2020

    Decreto Executivo 056/2020

    Ementa: CRIA, EXTINGUE PONTOS DE SERVIÇO DE TÁXI E ALTERA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 25 mai 2020

    Portaria Executiva 070/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FUNÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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