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1823 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 30 jun 2020

    Lei Ordinária 1849/2020

    Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 jun 2020

    Lei Ordinária 1850/2020

    Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 jun 2020

    Lei Ordinária 1848/2020

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.561/14 QUE “DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO OESTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 abr 2020

    Lei Ordinária 1847/2020

    Ementa: ALTERA A LEI Nº 1347/2011 QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 13 abr 2020

    Lei Ordinária 1845/2020

    Ementa: Altera a redação da Lei nº 885 de 02 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas ...


  • Publicada em: 13 abr 2020

    Lei Ordinária 1846/2020

    Ementa: Autoriza o Município de São João do Oeste a firmar Convênio com o Município de Itapiranga....


  • Publicada em: 18 mar 2020

    Lei Ordinária 1844/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) ...


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Lei Ordinária 1842/2020

    Ementa: Lei 1842-20 - Autoriza demolir predio escolar Vale Pio ...


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Lei Ordinária 1843/2020

    Ementa: Lei 1843-20 - Altera ementa da Lei 1840-20...


  • Publicada em: 12 fev 2020

    Lei Ordinária 1841/2020

    Ementa: Autoriza executivo municipal a vender através da modalidade legal, bens móveis do patrimônio municipal. ...


1823 registros encontrados.
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