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Normas

  • Publicada em: 01 jul 2020

    Decreto Executivo 064/2020

    Ementa: Decreto 064-20 - Nomeia Conselho da Pessoa Idosa...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 62/2020

    Ementa: Decreto 062-20 - Nomeia membros do CMDCA 2020...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 063/2020

    Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS TÍTULOS RELATIVOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 002/2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 19 jun 2020

    Decreto Executivo 057/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTA DE PRODUTOR RURAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO RESPECTIVO IMPOSTO MUNICIPAL – ISSQN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 19 jun 2020

    Decreto Executivo 058/2020

    Ementa: DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 mai 2020

    Decreto Executivo 056/2020

    Ementa: CRIA, EXTINGUE PONTOS DE SERVIÇO DE TÁXI E ALTERA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 20 mai 2020

    Decreto Executivo 055/2020

    Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ELETRÔNICAS, COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 mai 2020

    Decreto Executivo 054/2020

    Ementa: Aprova desmembramento lote 16R Werner Stuelp e revoga Decreto 045-2020...


  • Publicada em: 13 mai 2020

    Decreto Executivo 053/2020

    Ementa: Concede aprovação final ao loteamento Hackenhaar...


  • Publicada em: 07 mai 2020

    Decreto Executivo 050/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, EM FUNÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DECORRENTE DA NECESSIDADE DE COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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