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Normas

  • Publicada em: 25 mai 2020

    Portaria Executiva 070/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FUNÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 mai 2020

    Portaria Executiva 069/2020

    Ementa: Altera comissão casos suspeitos e concretos coronavírus...


  • Publicada em: 11 mai 2020

    Portaria Executiva 068/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RECEPÇÃO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM DE PRODUTOS E/OU MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E QUE SÃO ESTOCADAS JUNTO AO ALMOXARIFADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Portaria Executiva 067/2020

    Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 66, DE 14/04/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE ÁGUA BRUTA PARA CONSUMO NÃO HUMANO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 abr 2020

    Portaria Executiva 066/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE ÁGUA BRUTA PARA CONSUMO NÃO HUMANO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 out 2009

    Portaria Executiva 126/2009

    Ementa: APROVA O REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE - SC/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 out 2009

    Portaria Executiva 186/2009

    Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE - SC, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....